Desigualdades Tarifárias Sobrecarregam os Mais Pobres no Brasil: Novo Estudo da GEAPP e PSR Propõe Reformas para Custos de Eletricidade Mais Justos

Nota do editor: Isto também está disponível em inglês.

Brasília | 07 de maio de 2025 — As altas tarifas de eletricidade impactam desproporcionalmente os consumidores de baixa renda no Brasil, segundo um novo estudo.

Para os brasileiros mais pobres, as contas de luz podem representar até 18% da sua renda mensal e quase um quarto (23%) do custo de uma cesta básica de alimentos, aponta o estudo.

Os dados fazem parte de uma nota técnica elaborada pela PSR e pela Aliança Global de Energia para as Pessoas e o Planeta (GEAPP, em inglês), que apresenta recomendações de políticas públicas para enfrentar a injustiça tarifária no Brasil.

Caminhos para a justiça tarifária no setor elétrico brasileiro baseou-se em dados e entrevistas com diversos atores do setor para identificar os principais desafios e oportunidades para garantir o acesso à eletricidade a preços justos e equitativos.

Thiago Barral, Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, afirmou: “A justiça energética é uma prioridade para esta gestão do Ministério de Minas e Energia e do governo federal, e constitui um aspecto central da revisão do marco legal do setor elétrico brasileiro apresentada pelo Ministro Alexandre Silveira neste mês de abril. As contribuições da GEAPP e da PSR são valiosas para avançarmos em uma transição energética justa, com energia acessível e confiável para todos os brasileiros.”

Entre as recomendações propostas estão: maior transparência na forma como as contas de luz são calculadas, revisão dos subsídios cruzados, modernização da estrutura tarifária e reforma da Tarifa Social de Energia Elétrica, que oferece descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. A nota também destacou a necessidade de fortalecer o setor elétrico brasileiro frente aos efeitos das mudanças climáticas e propôs uma abordagem para o combate ao furto de energia no Brasil, que custa ao setor cerca de R$ 10 bilhões por ano.

“A justiça tarifária é importante em qualquer contexto, inclusive no atual processo de transição energética. Hoje, as tarifas do setor elétrico brasileiro carregam distorções que comprometem a capacidade de milhões de brasileiros de pagar suas contas de luz e também a competitividade do setor produtivo”, afirma Luiz Barroso, CEO da PSR. “O Brasil precisa consolidar seu desenvolvimento neste setor em bases sustentáveis e compatíveis, com energia competitiva e assegurando sua posição de liderança global.”

Os pontos abordados e as recomendações apresentadas na nota técnica oferecem contribuições fundamentais que estão estreitamente alinhadas com a ampla reforma do setor elétrico recentemente anunciada pelo Ministério de Minas e Energia, a qual busca modernizar o setor de eletricidade e tornar o sistema tarifário mais eficiente, justo e sustentável.

O anúncio e o estudo estabelecem as bases para a liderança do Brasil na agenda global de transição energética, em preparação para a cúpula do G20 deste ano, na África do Sul, e para a COP30, que será sediada em Belém, em novembro.

Garantir o acesso à eletricidade de forma acessível, confiável e equitativa é fundamental para desbloquear oportunidades econômicas e avançar em uma transição energética justa”, afirmou Woochong Um, CEO da Aliança Global de Energia para as Pessoas e o Planeta (GEAPP). “Estruturas tarifárias que sobrecarregam desproporcionalmente as famílias mais pobres impedem o progresso justamente no momento em que o Brasil pode liderar pelo exemplo no cenário global. Na GEAPP, estamos comprometidos em trabalhar ao lado de nossos parceiros para impulsionar reformas que proporcionem energia limpa e acessível para todos — e para ajudar a catalisar as mudanças sistêmicas necessárias para promover um crescimento inclusivo e sustentável.”

“Caminhos para a Justiça Tarifária no Setor Elétrico Brasileiro” está disponível em português e inglês, e pode ser acessado no link: https://energyalliance.org/latin-america-caribbean/

Sobre a PSR

A PSR, referência global em consultoria e no desenvolvimento de soluções analíticas, atua no setor de energia em mais de 70 países nas Américas, Europa, Ásia-Pacífico e África. Há mais de três décadas, a empresa desenvolve metodologias e ferramentas avançadas para apoiar a tomada de decisão nos mercados de energia, e oferece soluções baseadas em inovação e consultoria em diversas áreas, como inteligência de mercado, desenho de mecanismos, modelagem, otimização de recursos, análise de riscos e planejamento estratégico para toda a cadeia de valor do setor — incluindo investidores, reguladores, operadores, bancos, geradoras, transmissoras, distribuidoras e consumidores.

Sobre a GEAPP

A Global Energy Alliance for People and Planet (GEAPP) é uma aliança entre filantropias, governos, tecnologia, políticas públicas e financiamento. Nossa missão comum é permitir que economias emergentes e desenvolvidas façam a transição para um modelo de energia limpa e pró-crescimento, que acelere o acesso universal à energia e o crescimento econômico inclusivo, ao mesmo tempo em que apoia a comunidade global no cumprimento de metas climáticas cruciais na próxima década. Como Aliança, buscamos reduzir 4 gigatoneladas de emissões futuras de carbono, expandir o acesso à energia limpa para um bilhão de pessoas e viabilizar 150 milhões de novos empregos. Com o apoio filantrópico da IKEA Foundation, The Rockefeller Foundation e Bezos Earth Fund, a GEAPP trabalha para criar o ambiente propício, desenvolver capacidades e estabelecer as condições de mercado necessárias para soluções do setor privado, catalisar novos modelos de negócios por meio da inovação e do empreendedorismo, e alocar capital de alto risco para fomentar soluções privadas e apoiar transições energéticas justas. Para mais informações, visite www.energyalliance.org e siga nosso perfil no X/Twitter: @EnergyAlliance.

Contato de media: Eric Gay | media@energyalliance.org